CCJ do Senado remarca votação do parecer da reforma da Previdência para semana que vem

Presidente do Senado disse que adiamento ocorreu para líderes da Casa poderem protocolar recurso no

STJ adia para a próxima terça-feira julgamento de pedido da defesa para impedir prisão de Lula

Julgamento de habeas corpus do ex-presidente estava previsto para esta quinta-feira (1º). Tribunal não informou o motivo do adiamento.

Processo pautado e adiado, julgado em até três sessões, dispensa nova publicação

Não se faz necessária nova publicação nos casos de adiamento de processo de pauta, desde que o novo julgamento ocorra em tempo razoável

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia

adiamento dos depósitos no FGTS. Deputados ainda precisam analisar destaques.

Caso Sion: julgamento adiado

Juiz determinou o adiamento do julgamento e que o acusado seja encaminhado para atendimento

OAB adota medidas para auxiliar a advocacia durante a pandemia do Covid-19

autoriza o adiamento do pagamento da anuidade, além de instalar o Comitê de Crise Covid-19 da OAB. 

Enfermidade não pode eliminar candidato em fase de concurso

isonomia e impessoalidade, não havendo que se falar em tratamento privilegiado na hipótese de adiamento do exame físico

Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual

Ao indeferir o adiamento, o relator condenou Ricardo Falco ao pagamento de multa de um salário

WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado

o adiamento da audiência, mas a reclamada não concordou com o pedido de alteração da data, que acabou indeferido.

Pressionada por Cunha, comissão de reforma política adia votação

Anunciado pelo presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o adiamento provocou

São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa

antecedência, tempo considerado suficiente para requerer adiamento, o que não foi feito

RR. Confissão ficta do reclamante. A mens legis do artigo 843 parágrafo segundo da CLT é a de preservar a possibilidade do adiamento da audiência, a fim de garantir ao reclamante - que justificadamente esteja impossibilitado de comparecer em juízo - a oportunidade de eventualmente fazê-lo, ou até mesmo, de ter seu depoimento tomado onde se encontre.

Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem

A decisão pelo adiamento da abertura de inscrições para o reaproveitamento foi tomada em razão do

Ex-presidente Lula pede a Sérgio Moro que suspenda interrogatório marcado para setembro

apresentação de todas as correspondências trocadas com a Procuradoria da Suíça e adiamento da

Pedido de vista adia votação do processo de cassação de Donadon

), que pediu o adiamento, alegou que estava de licença e não acompanhou as discussões, por isso precisaria de mais tempo

Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang

O ministro Cezar Peluso negou o pedido de adiamento do Tribunal do Júri que julgará ? pela segunda

Agravo de instrumento.

Recurso de revista. nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental. Em tal

Comissão aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos

Saúde das eleições municipais

O texto fala sobre a saúde das eleições municipais.